Política de privacidade

1. Quem é o responsável pelos dados

António Soares, osteopata
Rua Alfredo Pereira, 42, 4560-502 Penafiel, Portugal
Email: drantoniosoares@oas.pt · Telefone: (+351) 911 909 256

Para qualquer questão sobre os seus dados pode usar estes contactos.

2. Que dados recolho

• Dados de contacto que me envia quando liga, escreve um email ou usa o pedido de marcação: nome, telefone, email e o conteúdo da mensagem.
• Dados de saúde partilhados no âmbito da consulta (queixas, historial clínico, exames), estritamente necessários à avaliação e ao tratamento osteopático.
• Dados técnicos registados automaticamente pelo servidor do site por razões de segurança (endereço IP, tipo de navegador, data e hora de acesso).

Este site não tem área de cliente, não guarda formulários no servidor e não usa ferramentas de publicidade ou de estatística.

3. Para que uso os dados e com que fundamento

• Responder ao seu contacto e marcar consultas (diligências pré-contratuais, art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
• Prestar cuidados de saúde e manter o registo clínico (art. 9.º, n.º 2, al. h) do RGPD), sob dever de sigilo profissional.
• Cumprir obrigações legais, como a faturação (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD).
• Garantir a segurança do site (interesse legítimo, art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD).

4. Pedido de marcação por WhatsApp

O botão “Pedir marcação” não envia dados para este site: abre a aplicação WhatsApp com uma mensagem já escrita, que só é enviada se a confirmar. A partir desse momento a mensagem é tratada também pela WhatsApp (Meta), de acordo com a política de privacidade da WhatsApp. Se preferir, pode sempre ligar ou enviar um email.

5. Durante quanto tempo guardo os dados

• Pedidos de contacto que não resultem em consulta: até 12 meses.
• Registo clínico: pelo prazo exigido pela legislação aplicável aos registos de saúde.
• Documentos de faturação: 10 anos, conforme a lei fiscal.
• Registos técnicos do servidor: pelo período definido pelo fornecedor de alojamento, em regra poucas semanas.

6. Com quem partilho os dados

Não vendo nem cedo os seus dados. Podem ter acesso a eles, apenas na medida do necessário:

• a empresa de alojamento do site e do email, como subcontratante;
• a Google, se ativar o mapa do Google Maps (ver a política de cookies);
• a WhatsApp (Meta), se usar o pedido de marcação por WhatsApp;
• entidades públicas, quando a lei o exija.

A Google e a Meta podem transferir dados para fora da União Europeia, ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

7. Os seus direitos

Pode pedir a qualquer momento acesso aos seus dados, a sua retificação, apagamento, limitação ou portabilidade, e opor-se ao seu tratamento, dentro dos limites da lei (por exemplo, os prazos legais de conservação do registo clínico). Basta escrever para drantoniosoares@oas.pt. Respondo no prazo máximo de um mês.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

8. Crianças e jovens

Os dados de menores são fornecidos e geridos pelos pais ou representantes legais, que exercem os respetivos direitos em nome deles.

9. Segurança

O site usa ligação cifrada (HTTPS). Os registos clínicos são guardados com acesso restrito e protegidos pelo sigilo profissional.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da última versão está sempre indicada no topo da página.